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Curso Direito Eleitoral e Democracia

Curso de formação gratuito realizado em parceria com o Centro de Direito Internacional - CEDIN

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Detalhes

INSCRIÇÕES ABERTAS!

Contextualização conceitual

Em um ambiente político-eleitoral complexo como o vivido atualmente no Brasil, torna-se fundamental a qualquer cidadão se aprofundar no conhecimento sobre Direito Eleitoral, tanto para compreender os respectivos institutos a partir dos marcos teóricos, como para apreender o conteúdo normativo e, na medida do possível, sua aplicação prática, especialmente no processo eleitoral. Conquanto a estrutura do sistema político esteja toda ela prevista na Constituição da República, o Direito Eleitoral se revela extremamente dinâmico, pois, além de assentado na legislação infraconstitucional, é tangenciado, sobretudo, pela atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral.

 

O curso Direito Eleitoral e Democracia visa possibilitar aos seus alunos uma extensão ao estudo da Democracia e do Direito Eleitoral brasileiro, pois o estudo dos aspectos teóricos e normativos propiciará a verticalização da educação em direitos políticos, bem como a possibilidade de enfrentamento e de melhor compreensão das amplitudes e necessidades de ação social dos interessados. Dessa forma, é possível construir, nas mais variadas áreas que pesquisam ou atuação, vetores práticos de democracia e cidadania no combate a diversos tipos de vulnerabilidades e injustiças. Além disso, o curso será ofertado de forma ampla e gratuita

 

Metodologia

O projeto do curso se dará na modalidade de Ensino à Distância (EAD), modelo de estudo considerado compatível com o tipo de abordagem educacional que se pretende, uma vez que ele avança, de certa maneira, em relação aos padrões tradicionais de ensino e aprendizado, ao dispor de maior flexibilidade para realização das atividades, durante todo o processo, na medida em que pode o próprio discente organizar seus horários de estudos e preparação. Para atender a todo o conteúdo de forma organizada, aprofundada e sequencial, o presente curso será oferecido em 07 módulos que possuem carga horária entre 05 e 10 horas/aula cada um, somando uma carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula.

 

Inscrições

As inscrições serão realizadas através da plataforma Sympla, sem limite de número de inscritos a partir do dia 14 de abril. As aulas serão disponibilizadas para os alunos semanalmente, em formato EaD com link exclusivo e privado para o acesso as aulas. Dessa maneira, acreditamos ser possível entender com mais profundidade as demandas dos alunos, bem como o processo de aprendizagem. A programação completa do curso será divulgada em breve.

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Desafios da democracia e do direito eleitoral no Brasil
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Luiz Gustavo Carlos

Luiz Carlos KAS

Coordenador de Projetos

luiz.carlos@kas.de +55 21 2220 5441 +55 21 2220 5448

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