Curso de Agentes Júridicos Populares

O CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE CRISTALÂNDIA, instituído em Agosto de 1994, CNPJ 26.753.962/0001-05, é uma entidade civil, ecumênica e suprapartidária prima pela organização social e formação popular para o exercício da cidadania, garantia e promoção dos Direitos Humanos, enfatiza os Direitos Humanos na sua amplitude: universalidade, interdependência e indivisibilidade. Dentre seus projetos, promove a cada ano, em parceria com Fundação Konrad Adenauer (KAS), o Curso de Capacitação de Agentes Jurídicos Populares, propiciando uma discussão jurídico-popular às lideranças populares (rurais e urbanas) e líderes pastorais, possibilitando a formação e compreensão acerca dos mecanismos e instrumentos jurídicos, constitucionalmente garantidos, visando à efetivação dos Direitos Humanos e construção da Cidadania plena, através da Democracia Participativa.

Tema: Proteção dos Direitos Humanos Individuais/ Sociais na Legislação Trabalhista e Previdenciária   

Objetivos:
Fortalecer a democracia, o estado de direito e o cumprimento dos direitos humanos no estado do Tocantins;
Capacitar lideranças de movimentos populares, pastorais sociais para atuarem em caso de violação dos Direitos Humanos junto ao poder público local;
Divulgar o conhecimento dos mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos e como acessá-los.

Público-alvo: Lideranças de entidades, ONG’s, sindicatos (rurais e urbanos), professores, acadêmicos, membros de movimentos sociais e pastorais sociais.

Professor: Adilar Daltoé – Advogado e Professor Universitário

1° Dia            06 de  setembro de 2019                
           
18h00min-  Acolhida e hospedagem

19h00min-  Jantar

19h45min-  Boas Vindas

Rosenildes Dias Araújo dos Santos, Coordenadora Executiva do CDHC
Célio Roberto Pereira de Souza, Assessor Educacional do CDHC
Reinaldo Themoteo, Coordenador de Projetos da KAS
 
20h15min-  Início da aula

O que é um contrato de trabalho
Como funciona o contrato de trabalho
Rescisão do contrato de trabalho
Remuneração
Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Carteira de Trabalho
Jornada de trabalho
Faltas/justificadas
Folgas no trabalho

Adilar Daltoé, Advogado e Professor Universitário

22h05min-  Descanso

2°Dia              07 de setembro de 2019                

07h00min-  Mística/ Oração

07h30min-  Café

08h00min- Avisos

Adão da Silva Magalhães, Secretário Administrativo do CDHC
Alcina Barbosa, Tesoureira do CDHC

08h20min- Início da aula

Trabalho Noturno
Horas extras
Cálculos de horas extras
Pausa/intervalo/lanche e almoço
Salário
Diferença entre salario/remuneração/salário profissional/salário in natura/salário misto e pró-labore
        
Adilar Daltoé

10h00min- Coffee Break

10h20min- Continuação da aula

Descontos
Férias
Demissão
Aposentadoria
Contribuição previdenciária
Licença Maternidade e paternidade.        
                                        
12h00min- Almoço

14h00min- Continuação da aula

16h00min- Coffee Break

16h15min- Continuação da aula
             
             Aula prática

19h30min- Jantar

3°Dia              8 de  setembro  de 2019                

08h00min- Café

09h00min- Saída para o local de entrega dos certificados

10h00min- Entrega dos certificados

12h00min- Encerramento

Rosenildes Dias Araújo dos Santos
Reinaldo Themoteo

12h30min- Almoço

15h00min- Retorno para casa