A geração de resíduos urbanos nos países da América Latina e do Caribe atingiu um volume de 540 mil toneladas por dia em 2017 e, embora a cobertura média de coleta de lixo na região seja de 90%, a destinação final dos resíduos é inadequada, gerando pressão ambiental e social e afetando a qualidade de vida dos habitantes. A economia circular quer enfrentar esse tipo de problemas, a partir de um modelo de design, produção e consumo que permita que os recursos continuem gerando valor ao longo do tempo, reduzindo ao mínimo o desperdício nos processos produtivos e seus impactos no ecossistema. Essa reutilização contínua de recursos em favor de um impacto ambiental positivo é o que a diferencia da economia linear clássica, que consiste em um modelo de extração, produção e destinação de resíduos. Embora alguns países da região tenham feito progressos substanciais na disseminação e desenvolvimento do modelo de economia circular, outros apenas abordaram o conceito por meio de iniciativas específicas ou não fizeram nenhum progresso. Portanto, EKLA KAS e CIEC se uniram para realizar o primeiro estudo de "Economia Circular e Políticas Públicas: estado da arte e desafios para a construção de uma estrutura política para promover a economia circular na América Latina".
Como parte do estudo, realizamos nosso Primeiro Workshop com grande entusiasmo, liderado por Luis Martínez Cerna e Daniel Gómez, do CIEC, onde aprendemos mais sobre as experiências de políticas públicas do Peru, Uruguai, Chile e Colômbia.
Victoria Rivera, do Perú, especialista em Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, destacou o Princípio de Economia Circular, Recuperação de Resíduos, REP, Responsabilidade Compartilhada e Proteção do Meio Ambiente e da Saúde, que fazem parte dos novos aspectos que regulam a Lei de Gestão Integral de Resíduos Sólidos, bem como o Decreto Supremo da Política Nacional de Competitividade e Produtividade, onde um de seus objetivos prioritários é promover a sustentabilidade ambiental na operação de atividades econômicas. Um exemplo disso é o primeiro Acordo de Produção Limpa entre os Ministérios do Meio Ambiente e Produção com a Coca-Cola e a Lindley.
Por outro lado, María José González, consultora da UNIDO e Coordenadora Nacional do projeto BIOVALOR no Uruguai, compartilhou os objetivos e resultados de seu projeto, que atualmente prioriza 16 setores industriais e trabalha com tecnologias como biogás e composto - utilização de nutrientes, combustível alternativo e outros subprodutos derivados de resíduos agroindustriais. Ela também destacou o trabalho conjunto entre o Ministério da Indústria, Energia e Minas, o Ministério da Habitação, Gerenciamento de Terras e Meio Ambiente e o Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca e o Ministério da Economia e Finanças, para identificar ações iniciais na valorização de materiais. Esses mesmos atores, juntamente com a Agência Nacional de Desenvolvimento ANDE, ONUDI, o projeto BIOVALOR e outras entidades, também lançaram um Programa de Oportunidades Circulares, com idéias e projetos que vão desde suplementos nutricionais, materiais de construção, produtos alimentícios até sistema circular de cerveja e turismo sustentável.
A partir da experiência chilena, Pablo Fernandois, coordenador do Ministério do Meio Ambiente, mostrou o progresso em seu país, começando com a criação do local onde trabalha, intitulado "Escritório de Economia Circular" e que simboliza a importância da questão para o governo. Assim como no Peru, existe uma Lei de Reciclagem que cria a Responsabilidade Estendida do Produtor (REP), que permite impor obrigações como medidas de prevenção na geração de resíduos, exigências de eco-desing, entre outros. Atualmente, está trabalhando em um Roteiro para uma “Chile Circular”, focado em REP, resíduos orgânicos e de construção, em parceria com o Ministério de Economia, Desenvolvimento e Turismo, CORFO e a Agência de Sustentabilidade e Mudança Climática. Por outro lado, o Governo Regional de Tarapacá, aprovou a criação do Centro Tecnológico de Economia Circular naquela região, com um investimento inicial de mais de 9 milhões de pesos.
Ricardo Bula Torres, Assessor da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Departamento Nacional de Planejamento (DNP) da Colômbia, apresentou a Estratégia Nacional de Economia Circular. Ele explicou como a Política Nacional de Produção e Consumo Sustentável, bem como a Política de Gestão Integral de Resíduos Sólidos e a política de Crescimento Verde resultaram no próximo passo, que é focado na economia circular (#economíacircular). Atualmente, a Estratégia em desenvolvimento está no estágio de inventário de iniciativas e desenvolvimento de metas setoriais e regionais, dentro de um plano que cobre um segundo acompanhamento da Estratégia no nível de avaliação em meados de 2022.
Embora os quatro países apresentem fortes avanços, ficou claro que ainda há um caminho a percorrer e, sobre tudo, para aterrissar, desde o nível das políticas públicas, até as ações concretas e práticas. As experiências apresentadas foram debatidas por especialistas de diferentes países, que desde seu próprio campo, sempre focados na economia circular, compararam e compartilharam suas próprias experiências no setor público, privado e na interação de ambos os setores.
Este primeiro workshop também mostrou o setor privado com um enfoque social, atrvés de Pipo Reiser, Diretor de Alianças da Sinba, empresa peruana que trabalha com o desperdício gastronômico de restaurantes e diferentes instituições de ensino em Lima, a fim de gerar um mundo #sinbasura. Graças a Sinba, chegamos ao Mó Bistró, um restaurante de Lima com espírito social e ambiental, que acredita firmemente na gastronomia sustentável e no papel de liderança do chef para gerar um impacto positivo na sociedade através de uma abordagem de economia circular.
Graças aos especialistas convocados e às experiências compartilhadas, pudemos ter uma primeira idéia do estado da economia circular nos países da região latino-americana e, qualquer que seja o progresso de cada país, existe a intenção de ser mais ambicioso com os objetivos circulares e trabalhar de uma forma mais coordenada entre as diferentes iniciativas nacionais.
