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Veranstaltungsberichte

4. Dia Internacional da Democracia

Relatório do Seminário

A Organização das Nações Unidas declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia, em referência ao 20º Aniversário da 1ª Conferência sobre Democracias Novas ou Restauradas. A Fundação Konrad Adenauer (KAS) identifica as práticas políticas como alicerces para fomentar os valores democráticos através da participação popular de cidadãs e cidadãos no debate. Para celebrar a data, mais de cem participantes estiveram presentes no Hotel Windsor Flórida, no Rio de Janeiro, para debater sobre democracia.

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O evento contou com a saudação de boas vindas do Representante da Fun-dação Konrad Adenauer no Brasil, Dr. Thomas Knirsch, que falou da importância da democracia e aproveitou para agradecer a presença e participação das pessoas presentes.

Em seguida, os participantes foram orientados de como funcionaria a discussão, com dez mesas temáticas.

A mesa sobre Ação Afirmativa contou com o papel de mediador do Professor do Centro Educacional Logos, Victor Hugo Beñak, que tratou, entre outros temas, da constitucionalidade do sistema de cotas raciais. O debate foi bastante intenso, visto que muitos questionaram acerca do papel do mérito no sistema de cotas.

A mesa sobre Democracia na Internet, por outro lado, disponibilizou computadores ligados na rede para que os participantes pudessem acompanhar o debate virtual. Mediado pelo Coordenador de Projetos da KAS, Gregory Ryan, o debate virtual contou com os comentários e questionamentos das mesas, para que os participantes virtuais fizessem suas contribuições aos temas. A questão central foi: como o governo pode agir para estimular mais cultura pela internet?

Em relação ao tema Direito à propriedade, o debate foi conduzido pelo Vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Áureo Ricardo Salles de Barros. A discussão central foi em torno da responsabilidade social da propriedade. Alguns sugeriram a ampliação de projetos sociais de habitação, como o programa do Governo Federal, minha casa, minha vida. Foi comentado que as pessoas se sentem oprimidas quando perdem seu direito de morar onde querem, por estarem em área de ocupação ilegal. Por outro lado, o direito à propriedade é individual e assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Questionou-se também a atuação do Estado neste tema, visto que ele pode intervir na propriedade provada em prol do bem estar, desde que observando os preceitos da Constituição Federal.

Na mesa sobre Direitos Humanos, mediada pelo professor da FGV, Maurício Santoro, o debate foi bastante duro em relação à exclusão de grupos que sofrem por não terem seus direitos básicos respeitados. Uma frase polêmica foi a afirmação de que direitos humanos é para humanos direitos. Alguns acharam o comentário absurdo, visto que é a partir deste tipo de discriminação de grupos étnicos, políticos ou sociais sofrem genocídio ou perseguição.

A mesa sobre Diversidade sexual foi mediada pelo colaborador da KAS, Daniel Edler. Ao longo do debate, percebeu-se claramente a diferença de opinião entre os participantes mais jovens e os mais idosos. Alguns afirmaram que a marcha do orgulho gay é necessária para promover o debate neste tema, enquanto outros consideraram que o desfile se tornou uma verdadeira micareta de carnaval, que já não consegue refletir de forma positiva na sociedade os anseios de um grupo. Os participantes consideram que os homossexuais sofrem preconceito, mas que eles também são muito preconceituosos, pois sempre se veem como vítima de qualquer situação. Entendeu-se que o casamento não pode ser tratado como uma questão religiosa, visto que todos precisam seguir as mesmas obrigações impostas pelo Estado. Então devem ter os mesmos direitos e benefícios dos demais. Para o público idoso, seria um risco oferecer educação sexual aos jovens, pois temem que alguns possam se tornar gays. No entanto, os jovens defenderam que aprenderam a respeitar o espaço dos índios na sociedade e nem por isso se tornaram índios. Consideram que não se pode impor uma sexualidade heterossexual, porque isso depende de cada pessoa, não é uma questão de escolha.

Leia aqui o relatório do seminário completo em versão PDF.

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