Título único
O Acordo de Paris, aprovado por 195 países durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da UNFCCC em dezembro de 2015, representa um marco nas políticas de combate às mudanças climáticas. O objetivo principal do Acordo é o de limitar o aumento de temperatura neste século a níveis significativamente inferiores a 2oC em relação aos níveis pré-industriais, e empenhar esforços para limitar esse aumento a 1.5o C.
Essa não será uma tarefa fácil. Segundo o Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas , as emissões antropogênicas apresentaram crescimento significativo entre 1970 e 2010, tendo acelerado na última década desse período. O setor de energia é o maior contribuinte, em âmbito global, para a emissão de GEE, tendo sido responsável por aproximadamente 35% do total de emissões em 2010. Assim, uma transição energética sustentável rumo a uma economia de baixo carbono terá papel preponderante na promoção de mudanças no cenário climático global.
No entanto, as diretrizes energéticas e as metas de contribuições para o setor dos diversos países e regiões serão diferentes em vários aspectos. Os recentes cenários globais de demanda mostram diferentes ritmos para a transição energética no mundo. Entre os fatores que devem influenciar a velocidade dessa transição incluem-se os avanços tecnológicos - em particular em tecnologias limpas - o acesso ao financiamento e o desenho de políticas públicas e arcabouço regulatório adequado.
A fim de melhor entender essas evoluções distintas, esse estudo tem como foco a análise dos desafios e oportunidades para a transição energética na América Latina por meio da análise de dados de países selecionados como exemplos. Essa análise parte da apresentação da estrutura e conjuntura política e econômica atual desses países, bem como de suas disponibilidades de recursos naturais e financeiros. Em particular, a priorização de uma agenda de reformas macroeconômicas e políticas em diversos países na região mostra-se fundamental para atração de investimentos essenciais ao desenvolvimento de infraestrutura compatível com a adoção de novas tecnologias limpas. A partir deste contexto, discute-se as iniciativas de políticas públicas no setor energético e os desafios de cada país rumo a uma economia de baixo carbono.
Discute-se, ainda, os diferentes graus de engajamento da sociedade na agenda climática de cada país observados na Europa e na América Latina. A discussão das peculiaridades da região na abordagem de transição energética poderá contribuir para um maior entendimento de importantes aspectos da política energética de cada país, e auxiliar na construção de uma visão convergente sobre a relação entre energia e mudanças climáticas no mundo.
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