Eleições Municipais 2024
Cadernos Adenauer 1/2024
Este número da série Cadernos Adenauer é composto por oito capítulos, dedicados aos seguintes tópicos: o cenário político brasileiro e as eleições de 2024, a questão das sobras eleitorais e seus impactos nas unidades da Federação, o financiamento de campanhas eleitorais no contexto das eleições deste ano, a paradiplomacia, os consórcios municipais e uma nova governança pública, a crise de equidade na governança das plataformas digitais e suas implicações para o pleito de outubro, os desafios da representatividade em âmbito local englobando as perspectivas para as eleições, com recorte de raça e gênero, a crise climática, as eleições locais e o que se pode esperar dos planos de governos neste aspecto, e o papel que cabe aos municípios na universalização da educação cidadã no Brasil.
O cenário político brasileiro e as eleições de 2024
Humberto Dantas
Cada eleição no Brasil reserva novidades associadas a mudanças de regras, e para além disso, 2024 carrega a necessidade de se compreender o que podemos esperar de um possível espelhamento de questões nacionais nos pleitos locais, com ênfase na polarização ideológica que se caracteriza e se aprofunda na realidade brasileira.
Sobras eleitorais no Brasil: Os impactos heterogêneos em diferentes Unidades da Federação
Graziella Testa
Thiago Matheus
Nesse trabalho é discutido como as mudanças que visaram reduzir a fragmentação partidária e aumentar a representatividade também complicaram as estratégias eleitorais dos partidos. Falamos sobre como a proporção de assentos distribuídos na fase das sobras aumentou de 13% em 1998 para 35% em 2022. As consequências dessas reformas variam consideravelmente entre as diferentes unidades federativas, considerando a grande variação de tamanho entre distritos eleitorais.
Tendências nos financiamentos de campanha eleitoral: um olhar sobre 2024
Antônio Mariano
Philippe Guedon
A proibição das doações empresariais às campanhas políticas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 gerou um novo cenário eleitoral no Brasil, impulsionando o uso do Fundo Eleitoral como principal fonte de financiamento. Esta mudança visa reduzir a influência de interesses corporativos, promovendo igualdade entre candidatos, embora apresente desafios como fiscalização rigorosa e transparência na utilização dos recursos.
Tatiana Dourado
Bruna Martins
Nina Santos
Rodrigo Carreiro
Carla Vreche
Este artigo tem o objetivo de situar o papel das plataformas na chamada crise de equidade global da governança digital de plataformas digitais, apresentar os principais riscos colocados para o mega ciclo eleitoral, com especial atenção ao caso das eleições municipais do Brasil, e discutir os pontos de interseção entre a concepção de integridade eleitoral e a de integridade de informação.
Patrícia Rangel
Este artigo apresenta reflexões sobre a sub-representação das mulheres na política local e discute perspectivas para as eleições 2024 com recorte de gênero e raça. Para tanto, o texto aborda dois dos principais obstáculos para a paridade: a violência política de gênero e a distribuição desigual do cuidado.
Paradiplomacia, consórcios intermunicipais e uma nova governança pública
Eder dos Santos Brito
Nesse texto, busca-se uma análise da paradiplomacia como potencial instrumento de atuação e gestão para governos municipais em territórios de pequeno e médio porte na federação brasileira. Em especial, a lente analítica se inclina para a estratégia paradiplomática perante a institucionalidade dos consórcios intermunicipais, arranjos cooperativos que viabilizam a gestão compartilhada de serviços e políticas públicas.
Crise climática e pleito municipal: o que esperar dos planos de governo?
Ana Vitória Wernke
O presente artigo tem por objetivo analisar como as candidatas e os candidatos ao pleito municipal se posicionam ou poderão vir a se posicionar, se comprometendo quando ainda em tempo de campanha, com ações de enfrentamento aos impactos da crise climática. O artigo toma por premissa o achado de uma pesquisa que indicou que apenas dois dos candidatos à presidência da República no pleito de 2022 do Brasil mencionaram o meio ambiente em seus planos de governo e apenas um menciona diretamente a crise climática, crise esta que vem tomando proporções cada vez maiores.
Democracia local: o papel dos municípios na universalização da educação cidadã no Brasil
João Tavares
Helena Schmidt
Tashi de Fáveri
O artigo explora o papel dos municípios na promoção da educação cidadã, destacando desafios e propondo estratégias de implementação. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica e análise documental do relatório ‘Caminhos para a Universalização da Educação Cidadã no Brasil: a formação para a cidadania como uma política pública nacional’, produzido pela Rede Nacional de Educação Cidadã no âmbito do Conselho Consultivo para a Educação Democrática, o artigo identifica a falta de educação cidadã como um desafio persistente, exacerbado por legados históricos e resistência política.