Política ambiental brasileira: renovação e desafios
Cadernos Adenauer 3/2023
Esta publicação reúne diversos artigos sobre o tema da política ambiental brasileira, analisando diversos aspectos e desafios relacionados a esta que é uma das mais importantes temáticas da atualidade.
O presente número da série Cadernos Adenauer traz um conjunto de nove artigos que têm como objetivo analisar alguns dos principais assuntos da política ambiental brasileira na atualidade, apresentando temas, explicitando os principais desafios e convidando a refletir sobre possíveis caminhos para a construção de uma governança sustentável.
Reflexões sobre desafios e oportunidades na renovação da agenda ambiental brasileira
Adriana Maria Magalhães de Moura
Este artigo busca refletir sobre alguns dos principais desafios a serem enfrentados para o avanço da agenda ambiental brasileira: a questão da governança e da gestão integrada das políticas setoriais que impactam o meio ambiente, considerando-se a complexidade e a transversalidade do tema; e a tarefa de impulsionar a sustentabilidade na produção agropecuária, tendo em vista o impacto do setor na preservação ambiental brasileira.
Democracia, Meio Ambiente e o Congresso Nacional
Marcos Woortmann
A conjuntura política e ambiental do Congresso Nacional reflete o período atual de crise e reequilíbrio democrático no Brasil. A rejeição à ciência e a baixa convergência representativa para a agenda ambiental refletem também fatores estruturais de uma democracia jovem como a brasileira, e apontam para um processo longo de acomodação e equilíbrio entre os poderes, em que o legislativo se fortaleceu grandemente nos últimos anos. Tal cenário propõe desafios à governabilidade do país e a uma agenda ambiental mínima que responda às mudanças climáticas.
Desmatamento, medidas de carbono e desafios para promover ganhos mútuos entre comércio internacional e desenvolvimento sustentável
Rodrigo C. A. Lima
Sabrina Kossatz Borba
O objetivo do presente artigo é analisar as interfaces entre comércio e meio ambiente, traçando um paralelo com o papel da agropecuária brasileira na agenda de comércio e desenvolvimento sustentável. Como resultados propostos, espera-se uma maior coordenação entre as organizações internacionais, a fim de aprofundar formas de colocar o comércio a serviço das ações climáticas.
Amazônia e Soberania
Lídia Maria Ribas
Antonio dos Santos
O presente estudo busca relacionar a Amazônia e a soberania brasileira, dentro do contexto hodierno de um sistema internacional multipolar ainda inconcluso. A imprescindibilidade do uso sustentável dos recursos naturais que a região detém para o desenvolvimento nacional indica que o Brasil deve explorar os mesmos de forma sustentável, de modo a alavancar o progresso do país. Com a finalidade de realizar essa análise, fez-se necessária a metodologia qualitativa, utilizando-se o caráter descritivo para compreender a relação entre a Amazônia e a soberania, de modo que também se fundamentou a presente pesquisa na revisão bibliográfica.
Perspectivas da transição energética brasileira
Drielli Peyerl
Stefania Gomes Relva
Vinicius Oliveira da Silva
O objetivo desse trabalho é compreender quais dinâmicas levam a uma mudança estrutural de uma transição energética nacional, tendo como estudo de caso as peculiaridades do Brasil e o papel da principal empresa de energia brasileira, a Petrobras. Tópicos como a transição energética no decorrer da história brasileira e o mais recente debate sobre o papel da Petrobras para com a transição energética fazem parte dessas reflexões.
Bioeconomia: uma alternativa para o desenvolvimento da Amazônia
Michele Lins Aracaty e Silva
A incontestável riqueza amazônica contrasta com as vulnerabilidades socioeconômicas regionais, consequências de políticas de desenvolvimento regional exógenas que não levaram em consideração as potencialidades e peculiaridades da região. Como resultado, temos uma região rica em biodiversidade e com indicadores de vulnerabilidade socioeconômicos semelhantes aos de países africanos. Neste cenário de desafios, surge a Bioeconomia como proposta de crescimento econômico sustentável. Para tanto, temos como objetivo levantar os principais desafios da Bioeconomia Amazônica no contexto do desenvolvimento regional. Metodologicamente, temos uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica do tipo descritiva e exploratória construída a partir de material de origem secundária e análise de conteúdo.
Adaptação: Um chamado à emergência climática e à (sobre)vivência justa
Ana Carolina Abreu
O objetivo deste artigo é refletir e aprofundar o conhecimento do leitor acerca das medidas de adaptação às mudanças climáticas, de modo a identificar os impactos da ação humana na perda da biodiversidade, das ondas de calor e tempestades ao dizimar comunidades e destruir cidades, e das secas devastando colheitas inteiras. Desta forma, este texto também busca apontar para possíveis soluções e alertar para a pequena janela de oportunidade que a humanidade possui para enfrentar as consequências das mudanças climáticas, antes que cenários mais graves se tornem realidade.
A governança climática global e o papel brasileiro: oportunidades e desafios a
partir da experiência da elaboração das NDC
Elze Camila Ferreira Rodrigues
Qual é o impacto da burocracia ministerial do Brasil na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas do país? Para responder a essa pergunta, este trabalho verifica a dinâmica interministerial na definição das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa apresentadas na COP-21, em 2015.
Quem precisa de Justiça Climática? Um debate sobre desigualdades
Diego Pereira
Guilherme Scotti
As iniquidades que assolam o país atingem diversas dimensões de direitos, tanto as pertencentes à esfera individual quanto à coletiva. Em ambos os casos, o resultado é perceptível e medido a partir de parâmetros e metodologias que aferem o nível de desigualdade no país. Uma sociedade que objetiva combater as desigualdades sociais deve fazê-lo também a partir de questões ambientais e climáticas, já que o clima exclui e mata pessoas vulnerabilizadas pelas ações de exploração dos bens naturais. Questionar quem precisa de justiça climática se torna uma possibilidade de discutir desigualdades e formas de diminuir injustiças climáticas.
