Conferência especializada
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Stephan Harbarth, Presidente do Tribunal Constitucional Federal, que viajou para o Rio de Janeiro, Brasil, como parte da “Cúpula J20”, uma conferência dos principais representantes judiciais dos países do G20, que começou no domingo, aproveitou sua estadia para dar uma palestra na Universidade Fundação Getulio Vargas em 10 de maio. Em uma palestra na Universidade Fundação Getulio Vargas em 10 de maio, o Prof. Harbarth não só apresentou a decisão do Tribunal Constitucional Federal de 2021 sobre a proteção climática para cerca de 130 alunos, mas também discutiu o assunto com os juízes do Supremo Tribunal Federal, Luís Felipe Salomão e Gilmar Mendes.
Harbarth iniciou sua apresentação enfatizando que os atuais desenvolvimentos climáticos, como ondas de calor, secas, incêndios florestais e florestais, chuvas intensas, inundações e furacões, que podem ser vistos e sentidos em todo o mundo, são devidos à mudança climática antropogênica, ou seja, à mudança climática causada por seres humanos. Em seguida, o Prof. Harbarth discutiu a estrutura constitucional que forma a base da decisão do Tribunal Constitucional Federal. A tese central de seu discurso foi a interação entre os direitos de proteção dos cidadãos individuais, a obrigação positiva de proteger, que exige que o Estado não apenas se abstenha, mas também aja, e a responsabilidade do Estado pelas gerações futuras. Ele também abordou a obrigação de não apenas proteger o direito à proteção por meio de várias medidas, mas também de contribuir para a própria proteção, bem como a consciência de que nenhum Estado pode impedir o aquecimento global sozinho, já que as emissões de todos os Estados contribuem igualmente para a mudança climática, o que resulta na importância de uma ação coordenada internacionalmente.
A explicação subsequente da decisão de proteção climática do BVerfG foi seguida por uma discussão entre os juízes Harbarth, Salomão e Mendes, que ilustrou as perspectivas da Alemanha e do Brasil e demonstrou a grande relevância de um intercâmbio entre advogados internacionais sobre esse tópico.
A palestra ocorreu em um momento em que o mundo está olhando para o sul do Brasil, onde tempestades severas e persistentes levaram a graves inundações na metrópole de Porto Alegre e em grande parte da região do Rio Grande do Sul. Esse fato mais uma vez destaca os efeitos mais pertinentes das mudanças climáticas causadas pelo homem.
