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Contribuições aos eventos

2º Encontro da rede Mandatos-C em 2022

Como parlamentares municipais podem atuar em favor dos povos tradicionais

Mandatos-C: Aliança de Lideranças do Legislativo pela Ação Climática é uma plataforma de apoio a legisladores municipais pela ação climática. A rede conta com momentos de interação e de capacitação continuada através da troca de conhecimento e experiências entre os mandatários e com especialistas de alto nível em agendas correlatas ao trabalho parlamentar.

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Comunidades tradicionais e povos originários são importantes protagonistas dentro do debate climático, pois não apenas estão mais vulneráveis frente às mudanças do clima, mas também possuem um importante papel no enfrentamento da crise, principalmente na atuação de preservação do meio ambiente. Por isso, o segundo encontro da rede Mandatos-C: Aliança de Lideranças do Legislativo pela Ação Climática tratou sobre como parlamentares municipais podem atuar em favor dos povos tradicionais, apresentando os desafios e perspectivas dessas comunidades e as atuações diretas que elas possuem dentro da agenda ambiental.

O debate contou com a participação de Fran Pereira, representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, apresentando a visão das comunidades quilombolas do Brasil e como a discussão do território impacta na questão climática, e da comunicadora indígena Pí Suruí, representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, abordando a necessidade de representação indígena dentro de espaços políticos, principalmente de governança sobre a mudança do clima.

Durante o encontro, as especialistas abordaram questões como a gestão territorial como uma ação de intervenção de políticas públicas, as dificuldades de regularização fundiária, o problema de sobreposição de terras com grandes empresas, além das dificuldades de acesso no cadastro ambiental rural e a invisibilidade das comunidades no sistema dos Estados, dificultando o acesso a políticas públicas. Além disso, o debate também abordou a importância de dar voz à essas comunidades tradicionais e criar ferramentas para que elas tenham seus direitos atendidos. As mudanças climáticas afetam desproporcionalmente esses povos tradicionais, então é essencial a presença de representações e lideranças locais dessas comunidades em espaços de poder e tomadas de decisão, de forma a garantir a construção de políticas públicas que levem em conta suas necessidades e os desafios presentes.

O encontro promoveu uma importante troca de conhecimentos e diversos mandatários e representantes participaram do debate online. Assista ao vídeo na integra!

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Contato

Ana Abreu

Coordenadora de Projetos de Descentralização e Desenvolvimento Sustentável

ana.abreu@kas.de +55 21 2220-5441 +55 21 2220-5448

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