Contribuições aos eventos
A crise econômica atual – a maior de todos os tempos – e a persistente e enorme desigualdade econômica e social mostram que o Brasil precisa repensar seu modelo econômico. A Amazônia teria um papel fundamental a cumprir neste processo: por ser o “pulmão verde da Terra” será decisiva no combate mundial contra a mudança climática, tanto quanto em questões como o desenvolvimento econômico sustentável, a redução da desigualdade de oportunidades e o abastecimento energético do Brasil. Esta temática reuniu gestores públicos, representantes da comunidade empresarial, a sociedade civil e jornalistas da região amazônica para discutir, durante toda uma semana, em Santarém, novas formas de conceber o desenvolvimento sustentável para esta região tão singular.
A discussão partiu da apresentação introdutória do modelo da economia social e ambiental de mercado pelo economista Dr. Marcus Marktanner. Este modelo, desenvolvido pelo ex-chanceler Ludwig Ehrhard e outros, estabelece uma relação entre eficiência do mercado e equilíbrio social, o que permitiria um desenvolvimento socioeconômico sustentável e justo, que inclui, também, os aspectos da ecologia. Inicialmente, os participantes do workshop analisaram os desafios específicos da região amazônica: a infraestrutura deficiente e as enormes distâncias a serem cobertas, dificultando o abastecimento e a participação da população na vida econômica e política. Em Brasília, a região amazônica é frequentemente tratada apenas como moeda de troca nas negociações políticas, ao invés de constituir objeto de políticas públicas específicas.
Ao mesmo tempo, a região dispõe de enorme biodiversidade. Esta foi a base para a discussão de propostas de soluções para o desenvolvimento econômico sustentável na região, inspiradas no modelo da economia social e ambiental de mercado. Neste contexto, o fortalecimento da subsidiariedade no país foi visto unanimemente como fator primordial, isto é, o princípio segundo o qual a competência da tomada de decisões e sua implementação devem exercidas prioritariamente no âmbito comunitário. Outros princípios fundamentais da economia social de mercado, por exemplo, o de responsabilidade civil e os direitos de propriedade devem ser atendidos e executados de maneira mais eficiente, e as instâncias reguladoras do mercado devem zelar pela verdadeira concorrência. Concluindo, as instituições políticas existentes e o Estado de Direito precisam ser fortalecidos.
Todos os participantes concordaram que o modelo da economia social e ambiental de mercado pode proporcionar impulsos valiosos ao desenvolvimento sustentável na região amazônica. Um documento propondo diretrizes políticas será elaborado pelos participantes, analisando detalhes deste desenvolvimento.
Tópicos
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