NDCs: O que isso significa para as grandes cidades da América Latina?

Detalhes

O sucesso histórico do Acordo de Paris deve ser creditado às contribuições nacionais determinadas (NDCs) dos países responsáveis por mais de 95% das emissões globais. As NDCs constituíram um grande esforço dos governos nacionais que projetam os aumentos esperados das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) nas próximas décadas e prometem reduções de tais emissões para limitar o aumento da temperatura global até 2oC.

Diferentes países propuseram diferentes estratégias e abordagens para reduzir as emissões. Na esmagadora maioria dos casos, as NDCs foram determinados apenas pelos Governos Nacionais. Um certo nível de consulta existia em muitos, ou na maioria dos países, mas o envolvimento de entidades subnacionais era essencialmente nulo. Isto pode ser entendido dado o tempo e a pressão que as NDCs foram construídas e também, mais relevante, o fato de que a maioria das decisões que afetam as futuras emissões de carbono de um país são responsabilidade dos governos nacionais: o mix de energia, a porcentagem de renováveis, padrões de emissão, combustíveis padrões e muitos outros.

Muitas outras decisões, no entanto, são responsabilidade dos governos subnacionais e locais - incluindo políticas de transporte, design de cidade, gerenciamento de resíduos, códigos de eficiência de construção, comportamento e práticas do consumidor etc. As cidades, em particular, têm uma contribuição crucial para ajudar os países a chegarem a um acordo climático de escala global. Para começar, metade da população mundial vive em cidades, uma parcela que chega a 80% na América Latina. As cidades geram mais de 80% do PIB mundial, são responsáveis por cerca de 70 a 80% da energia consumida e geram três quartos das emissões de GEE relacionadas à energia. Essa concentração de pessoas, bens construídos e atividade econômica torna as cidades particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Esta mesma concentração torna mais atraente e mais rentável centrar a ação de mitigação (e de adaptação) nas cidades.

O objetivo dessa série de workshops é ajudar tanto os governos nacionais como os governos municipais selecionados na América Latina a fortalecer um processo de diálogo para alinhar a NDC nacional com os planos e iniciativas existentes do governo municipal sobre mudança climática, que podem ter sinergias entre si.

Parece apropriado iniciar o exercício com um número selecionado de países e (mega)cidades na América Latina. A Região possui duas megacidades com planos climáticos particularmente fortes - Cidade do México e Rio de Janeiro. Outras duas grandes cidades a serem incluídas são Buenos Aires e Lima, sendo que esta última será anfitrião do primeiro workshop da série, a ser realizado em março de 2017.

O projeto é resultado da colaboração entre o Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer (EKLA-KAS) e o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).

Agenda

I.Registro

• 8:30 – 9:00 h

II.Palavras de boas-vindas

• 9:00 – 9:10 h
• Dr. Christian Hübner (EKLA-KAS)

III.Apresentação IIS: As NDCs e as Cidades Latino-americanas: O Caso de Lima-Peru

• 9:15 – 10:00h
• Sergio Margulis (IIS)

IV.Pausa

• 10:00 – 10:15h

V.Debate entre participantes: Como harmonizar as metas da NDC com os Planos Climáticos das cidades e vice-versa?

• 10:15 – 11:50
• Moderação: Karina Marzano (EKLA-KAS)
• Incentiva-se a participação ativa de todos os especialistas no debate

VI.Apresentação dos resultados da pesquisa de opinião Lima Cómo Vamos

• 11:50 – 12:00 h
• Patricia Alata (Lima Cómo Vamos)

VII.Encerramento

• 12:00 – 12:10 h
• Dr. Christian Hübner (EKLA-KAS)

VIII.Almoço

• 12:10 h