Contribuições aos eventos
O Seminário de Cooperação Técnica Internacional da Cátedra Jean Monnet sobre "Desenvolvimento, Infraestrutura e Coesão Regional: as Experiências da União Européia e da América do Sul" foi organizado pela Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (AFBNDES) com o apoio do Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina (EKLA) da Fundação Konrad Adenauer (KAS).
O evento, que aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro, no Rio de Janeiro, na sede do BNDES, dedicou-se a analisar os avanços e perspectivas da integração regional, colocando no centro do debate a questão da participação social prevista nos próprios documentos, bem como o papel dos bancos de desenvolvimento como instrumentos capazes de prestar apoio técnico e financeiro em infraestrutura. Em particular, recebeu atenção o papel do BNDES, o principal agente para a implementação da política de investimento do governo federal brasileiro.
Os focos temáticos do evento foram o papel da infraestrutura para o desenvolvimento, com uma análise das potencialidades e os desafios no marco da Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Regional na América do Sul (IIRSA); a integração energética como solução dialogada para o desenvolvimento sustentável; os Fundos de Coesão Europeus e a Política Agrícola Comum Europeia, seguido de um debate sobre a adoção de uma política agrícola comum no âmbito sul-americano como instrumento para o desenvolvimento em tempos de crise; a cooperação ao desenvolvimento na Europa, América do Sul e Ásia; as perspectivas econômicas e o papel dos bancos de fomento.
Ao longo dos anos, a América do Sul vem desenvolvendo iniciativas visando à integração regional, baseada no direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, na participação popular e na redução de assimetrias. Entre as várias iniciativas, podemos destacar o MERCOSUL, a Comunidade Andina de Nações, o Tratado de Cooperação Amazônica e, mais recentemente, a IIRSA, nascida no ano 2000, e incorporada à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) em 2011, dentro do fórum técnico do COSIPLAN (Conselho de Infraestrutura e Planejamento). No entanto, a estrutura de integração é altamente fragmentada, demandando melhorias da governança e da segurança jurídica. Frente a este diagnóstico, e visando ao maior engajamento da academia, do setor privado e do setor financeiro nos projetos da região, o debate focou-se na análise do cenário atual, comparações com modelos de integração da Europa e da Ásia, e sugestões para o futuro.
