Governança Ambiental com Tecnologia Blockchain

Organizado conjuntamente or EKLA-KAS, a Unidade Internacional de Inteligência da Fundação Getúlio Vargas (IIU-FGV), ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, Nature Invest e Climate Ledger Initiative, um workshop com a metodologia design thinking teve como objetivo avançar no debate sobre como a tecnologia Blockchain pode apoiar a governança ambiental.

O conceito de economia distributiva não é algo novo, mas tornou-se uma realidade significativa apenas em 2008, após a publicação do artigo "Bitcoin: um sistema de dinheiro eletrônico peer-to-peer" por Satoshi Nakamoto, que representa a integração de criptomoedas e blockchain. O blockchain funciona como um "protocolo de confiança", ou um "grande livro de contabilidade", de forma compartilhada e universal, promovendo o consenso e a confiança na comunicação direta entre duas ou mais partes sem a mediação das instituições. Inúmeras aplicações para esta tecnologia estão em andamento, e a conservação ambiental e a governança sustentável são campos propícios para explorar esses benefícios.

Em seu palestrante introdutória no evento aberto, Sven Braden, diretor da Climate Ledger Initiative, explicou o que é a tecnologia Blockchain e quais são suas muitas aplicações no campo das mudanças climáticas. Além de familiarizar o público com a linguagem Blockchain, sua apresentação se concentrou no caráter descentralizado, transparente e imutável do Blockchain e em estudos de caso envolvendo variadas tecnologias como internet e smart phones sendo usadas, por exemplo, para rastrear o desmatamento na cadeia de fornecimento de madeira.

Em seguida, um painel com o título “Além do Bitcoin: Como a tecnologia Blockchain pode apoiar a proteção ambiental?” contou com a participação de Leonardo Paz Neves, da Fundação Getúlio Vargas IIU, Michael Becker, da NatureInvest, Rodrigo Perpétuo, do ICLEI América do Sul e Christian Hübner, Diretor do EKLA-KAS, focando-se em aplicações específicas de blockchain em:

• Financiamento Climático: o uso da tecnologia para aumentar a transparência nas iniciativas de financiamento climático, evitando a corrupção;
• Blockchain e Governos Locais: uma ferramenta para cidades e estados no desenvolvimento de seus planos climáticos e controle de emissões de GEE. Sua importância está na implementação das NDCs, sendo altamente dependentes das medidas de mudança climática no nível local, mas os governos subnacionais enfrentam recursos limitados;
• Blockchain e Cadeia de Abastecimento Agrícola: ferramenta descentralizada para rastrear a cadeia de suprimentos de produtos agropecuários com o objetivo de controlar e implementar normas sociais e ambientais;
• Blockchain e Governança: tecnologia como ferramenta para o desenvolvimento da democracia, com a participação dos setores público e privado;

Durante a sessão de perguntas e respostas, benefícios da Blockchain como a verificação de investimentos, transparência de dados, monitoramento e capacitação; bem como seus desafios em relação ao consumo de energia e confiança foram discutidos. Tópicos adicionais relacionados à necessidade de estar atento ao "hype" da blockchain e ao tradicional problema da desigualdade na América Latina. Uma preocupação importante diz respeito à questão de saber se a Blockchain é uma ferramenta para um desenvolvimento mais igualitário ou se aumentará a desigualdade, levando em conta a necessidade de inclusão digital, por exemplo.

Nosso principal motivador foi discutir como traduzir as aplicações da blockchain em mudanças climáticas para políticas públicas. Construído a partir de um workshop anterior que discutiu as possíveis contribuições da tecnologia Blockchain para uma maior transparência no financiamento climático, este workshop focou em:

• A proteção da Amazônia com cryptomoedas:

Os principais objetivos foram discutir o uso da criptomoeda para proteção da Amazônia; apresentar o projeto piloto em andamento de aplicações de blockchain no Fundo Amazônia; explorar outras possíveis aplicações da blockchain para apoiar mecanismos de compensação ambiental; conhecer boas práticas ou modelos inovadores de desenvolvimento; promover a articulação de atores-chave engajados e definir diretrizes e bases conceituais para futuros projetos. Essas oficinas tiveram como objetivo iluminar práticas inovadoras já em andamento e, ao mesmo tempo, promover a articulação entre os diferentes atores e provedores de tecnologia no âmbito privado e governamental, para beneficiar o desenvolvimento de projetos que favoreçam a conservação da biodiversidade e as políticas de compensação ambiental na América Latina.

• Transparência na Cadeia de Valor Agrícola:

Os objetivos foram explorar as possibilidades do “protocolo de confiança” no setor do agronegócio. Analisou a troca de informações entre os atores da cadeia de fornecimento agrícola e suas implicações para os certificadores terceirizados. O objetivo foi entender como blockchain pode melhorar este processo, levando em conta que o interesse do consumidor em origens alimentares, uso de pesticidas, aspectos trabalhistas e qualidade dos alimentos está aumentando continuamente; entender como blockchain pode promover um controle social de produtores que compartilham as mesmas cadeias de suprimentos; e descubrir como a biodiversidade e a agricultura estão interligadas em um ambiente de uso da tecnologia blockchain.

O próximo projeto da EKLA sobre o tema se concentrará em Blockchain e Energia. Mais informações em breve.