Contribuições aos eventos
O enfoque do workshop é o processo de tomada de decisões políticas nas grandes cidades e a harmonização contribuições nacionais determinadas (NDCs) com os Planos Climáticos Urbanos. Os objetivos, os dados e os indicadores a nível nacional e local devem estar coordenados.
É importante comparar os objetivos climáticos das cidades e as NDCs, porque, em primeiro lugar, as cidades são responsáveis por 85% das emissões de gases de efeito estufa. Os dados de crescimento da população urbana mostram que esta representará 70% do total em 2050, com alto índice de consumo de energia.
No entanto, é interessante observar que as cidades investem mais na elaboração de planos de mitigação que em adaptação. Diminuir as emissões de GEE é um esforço global comum, mas o impacto direto aos cidadãos é um tema, sobretudo, de adaptação.
Algumas dificuldades de comparação entre cidades e governo nacional deve-se a que os mandatos políticos são distintos e as metodologias de inventário também são diversas. Ademais, as cidades normalmente não se envolvem em temas de uso da terra e desmatamento, e por outro lado o governo nacional não decide sobre temas de resíduos sólidos. Os setores com maior oportunidade de comparação seriam indústria, transporte e energia, onde há responsabilidades compartilhadas.
Sérgio Margulis (IIS) apresentou o caso de estudo de Buenos Aires. Em Argentina vivem 40 milhões de pessoas, o que representa 0,6% da população global. Por sua vez, o país é responsável por 0,9% das emissões de GEE. Em 2016, a Argentina apresentou sua contribuição revisada para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, substituindo a primeira versão, com um objetivo atualizado de não ultrapassar a emissão líquida de 483 MtCO2e em 2030.
A Cidade de Buenos Aires tem uma população de 2,9 milhões e é responsável por 20% do PIB. De acordo com o Plano de Ação da Cidade de Buenos Aires em frente às Mudanças Climáticas 2020, em 2015, uma redução de 30% das emissões está planejada em relação ao cenário BAU (business as usual), que foi elaborado tendo em vista 2008 como ano base.
As cidades, ainda que sejam grandes emissoras, são altamente eficientes, porque funcionam em economia de escala. A Cidade de Buenos Aires reduziu suas emissões em 25% em 2012 frente aos dados de 2008. Há, por exemplo, importante potencial de mitigação em setores como energia, através da troca de luminárias, uso de renováveis e isolamento térmico em novas construções.
Sergio apresentou como boa prática o caso de México e da Cidade do México, onde as metas setoriais nos dois níveis de governo permite conhecer a responsabilidade de cada setor e permite implementar as medidas onde os custos são mais baixos ou onde há custos negativos.
Durante o workshop, os especialistas convidados discutiram de maneira aberta e dinâmica as questões de quão útil é a coordenação dos planos de ação climática das cidades com as NDCs e como as instituições, os governos, a sociedade civil e o setor privado podem ajudar de forma útil na implementação dos compromissos.
O workshop de encerramento será em outubro no Brasil, onde serão apresentados o estudo final que inclui os casos de Lima, Cidade do México, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo.
