Contribuições aos eventos
A Conferência de Varsóvia sobre Mudanças Climáticas – 19ª Conferência das Partes (COP 19) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês) – aconteceu no último mês de novembro e contou com a participação de 194 países, várias ONGs e diferentes organizações governamentais.
Além de outros efeitos importantes, a Conferência resultou em novas decisões significativas sobre avanços da Plataforma Durban, do Fundo Verde para o Clima, do Quadro de Varsóvia para o REDD+ e do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos.
Em relação à Plataforma Durban, participantes realizaram pequenos avanços no sentido de se alcançar um acordo global para redução de emissões, o qual se espera que seja assinado na Cúpula de Paris em 2015. Este será o acordo que substituirá o Protocolo de Quito a partir de 2020.
Conseguindo evitar um fracasso, após todas as ONGs terem abandonado a conferência, os participantes alcançaram um acordo de última hora que, embora modesto, impediu que o processo de Varsóvia emperrasse. Esse acordo fornece não apenas um mapa do caminho para se alcançar um pacto global em 2015, mas também realiza avanços no que se refere ao Fundo Verde do Clima. A proposta desse Fundo é combater as mudanças climáticas por meio da transferência de dinheiro dos países desenvolvidos para o mundo em desenvolvimento. Esses recursos deverão ser utilizados para assistir estes últimos em práticas de adaptação e mitigação e as contribuições devem começar na COP 20.
Os países em desenvolvimento também receberão ajuda para reduzir a emissão de gases do efeito estufa originada do desmatamento e da degradação das florestas. O instrumento para regulamentar esse corte de emissões oriundo do desmatamento foi intitulado Quadro de Varsóvia para o REDD+ e deve ser apresentado em Paris.
Ademais, o mapa do caminho está incorporado em um documento que também prevê o estabelecimento de um mecanismo de proteção para as populações mais vulneráveis. O chamado Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos tem como foco a proteção contra perdas e danos causadas por eventos climáticos extremos e também eventos de processo lento. Seu funcionamento deve ser detalhado no próximo ano.
Esse acordo foi possível somente graças à pressão essencial exercida por países em desenvolvimento, China e especialmente as Filipinas, que sofreram as conseqüências do Tufão Haiyan, que causou mais de 5000 mortos.
O Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, disse que “a COP 19 foi um importante trampolim para um acordo climático em 2015, mas muito ainda precisa ser feito nos próximos dois anos, para manter a temperatura global abaixo do limiar de dois graus Celsius”.
Apesar da necessidade de horas extras para evitar o fracasso e ainda que muitos dos resultados concretos foram adiados para os próximos eventos. A conferência de Varsóvia propiciou alguns novos desenvolvimentos significativos.
Agora os governos devem fazer sua lição de casa para que possam elaborar seus planos antes da conferência de Paris em 2015.
