Seminário
Detalhes
O Direito Internacional Ambiental é um ramo jurídico em contínua formação e transformação. Múltiplos fatores de degradação ambiental alteram os ecossistemas e colocam em risco a qualidade de vida humana e a própria sobrevivência humana no planeta, tais como a poluição, em todas as suas formas, e outros impactos das atividades humanas, potencializados pela aplicação de tecnologias ainda mais potentes e perigosas e pelo uso indiscriminado de recursos naturais. Entretanto, o maior desafio da humanidade e do Direito Internacional Ambiental no século XXI é a mudança climática, que coloca em cheque os padrões de desenvolvimento das sociedades contemporâneas, profundamente dependentes do uso de combustíveis fósseis.
Verifica-se um óbvio choque entre a proteção ambiental e a atual matriz energética, no que tange à aplicação de formas de energia renovável. Esse choque proporciona uma profunda discussão, especialmente em vista, por exemplo, do fato de que, na América Latina, apenas uma pequena parte da matriz energética provém de energias renováveis (cana de açúcar, biomassa, lenha, hidráulica, entre outras). Nesse contexto, o Centro de Direito Internacional (CEDIN) propõe um projeto que busca não somente entender o papel da regulação ambiental na América Latina, mas também analisar o desenvolvimento sustentável dos países da região.
Um seminário internacional será realizado pelo Programa EKLA-KAS e o CEDIN, com o objetivo de debater o aspecto normativo e institucional do acesso à energia limpa e o impacto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no desenvolvimento humano. Esse seminário incluirá a participação de renomados professores, profissionais técnicos em acesso à energia e autoridades formuladores de políticas pública de Estados latino-americanos, sobretudo Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México, para discutir tópicos relevantes para o acesso à energia na região. Também serão analisados os objetivos do Desenvolvimento Sustentável e outros marcos normativos, com o objetivo de estipular propostas para garantir o acesso à energia limpa para toda a população rural.
Durante os três dias de seminário, os palestrantes farão apresentações e participarão de debates sobre opções, demandas, soluções e desafios de um plano nacional ou regional para assegurar o acesso à energia limpa para a população residente no meio rural latino-americano.
Neste seminário, também será realizado o lançamento de uma publicação conjunta sobre Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina.
O evento será aberto ao público e nós ofereceremos tradução simultânea em português e espanhol durante todo o evento.
Para inscrição, enviar email a info@cedin.com.br.
PRIMEIRO DIA, 07 de NOVEMBRO , 2016 – ABERTURA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL
18:00 - 18:30 Credenciamento
18:30 – 19:30Coquetel de Lançamento do Livro EKLA-KAS e CEDIN sobre Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina
19:30 – 20:15 Apresentação do Livro pelos Autores
20:15 – 21:45 Guillermo Acuña (CEPAL)
SEGUNDO DIA, 08 de NOVEMBRO, 2016 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL
18:30 – 19:30 Pedro Gamio (Consultor, Ex-Vice Ministro de Energia do Peru)
19:40 – 20:40 Omar Prias (Diretor da Rede Colombiana de Conhecimento em Eficiência Energética - RED RECIEE, Colômbia)
20:50 – 21:50 Ricardo Beltran Chacon (Centro de Pesquisa CONACYT (CIMAV), México)
TERCEIRO DIA, 09 de NOVEMBRO, 2016 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL
18:30 – 19:30Paz Araya (Centro de Pesquisa Universidade do Chile)
19:40 – 20:40 Virginia Parente (Professora Doutora do IEE-USP, Brasil)
20:50 - 21:50 Workshop Diálogos Palestrantes e Pesquisadores- Moderação: Percy Grandez Barrón (Advogado especialista em direito ambiental)
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