Contribuições aos eventos
"Se a América Latina fosse um único país, teria recursos suficientes para ser independente do resto do mundo". Esta citação de Jerson Kelman e Sinval Gama ressalta nitidamente o ponto que especialistas e políticos discutiram durante dois dias no Rio de Janeiro. Mas, na verdade, a América Latina não é um único país. Em vez disso, falamos de um continente, que é o lar de duas dezenas de países diferentes e que tem uma variedade de conceitos políticos e econômicos. Esta diversidade tem um impacto sobre a segurança energética na região e impõe desafios para um eficiente aproveitamento dos recursos regionais.
Por esta razão, o Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer (EKLA-KAS), em cooperação com GESEL, Grupo de Estudo do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), organizaram o seminário internacional “Integração e Segurança Elétrico na América Latina”, em que especialistas em energia se reuníram com políticos e empresários de diferentes países para trocar experiências e opiniões.
Durante o primeiro bloco do seminário discutiram-se principalmente os aspectos políticos e diplomáticos da integração energética regional. Christian Hübner, diretor do EKLA-KAS ressaltou, já em seu discurso de abertura, a importância da política climática e energética sustentável no processo político e sua vinculação com o mercado de eletricidade. Também David Kupfer, diretor do Instituto de Economia da UFRJ salientou que a integração energética na América Latina seria um dos grandes deveres de casa do continente nos próximos anos.
O fato de que a América Latina realmente tem reservas de energia suficientes foi apresentado com clareza em inúmeras apresentações: primeiramente, Joaquin Rodriguez, vice-ministro boliviano de Energia, introduziu o potencial de seu país no setor da eletricidade. Bolívia, que atualmente é o principal exportador de gás natural na América Latina, quer fortalecer sua posição como fornecedor de energia para os países da América do Sul e planeja exportar energia elétrica para o Brasil e Argentina. Além disso, já entraram em negociações com Peru e Paraguai. Para garantir as exportações de eletricidade, a Bolívia deseja ativar particularmente o potencial de energia hídrica doméstica ainda inexplorado.
Também no Brasil, energia renovável, especialmente hidrelétrica, constitui há muito tempo uma parte significativa da matriz energética. Mas as energias renováveis são geralmente caracterizadas pela instabilidade, como Nivalde de Castro, coordenador do GESEL destacou em sua apresentação. Precisamente este fato torna a integração com os países vizinhos ainda mais importante na região, pois, só assim, a situação da instabilidade do abastecimento pode ser compensada por energias renováveis. Ao mesmo tempo, ressaltou Castro, o Brasil "é um dos países mais conectados da América do Sul".
O Chile, comparativamente pobre em recursos energéticos, no entanto, tem uma experiência diferente na integração energética, como Ricardo Raineri, presidente da Associação Internacional de Economia da Energia e Ex-Ministro de Energia do Chile apresentou. Depois de uma forte concentração no setor hidreléctrico, o Chile começou, no final dos anos 90, a diversificar sua matriz energética, notadamente através de importações de gás da Argentina. Esta cooperação internacional provou-se, ao longo do tempo e através de inúmeros desenvolvimentos políticos, como algo nem sempre fácil. Nos últimos anos, mais uma vez tem lugar uma aproximação entre os dois Estados economicamente fortes, no extremo sul do continente latino-americano. Simultaneamente, Chile busca igualmente suprir sua demanda através de importações via terminais de GNL que estão fora do continente sul-americano. Devido ao progresso técnico do setor de energia renovável e à queda de preços a ele associada, tornou-se possível, simultaneamente, aumentar a concorrência para o setor de gás, o que é possível detectar, principalmente, nos leilões recentemente realizados, o que pode reforçar sustentavelmente o setor das energias renováveis.
Como comparação, e talvez também como um possível modelo, a integração energética no continente europeu foi apresentada por Jorge Souza, professor no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e por Philipp Offenberg, especialista em energia do Centro Europeu para a Energia e Recursos de Segurança (EUCERS) do King‘s College. Tornou-se claro que a integração na Europa pode ser considerada "uma história de sucesso". No entanto, o processo ainda não está concluído. Para que um único mercado da eletricidade possa ser implementado na UE, a integração dos mercados energéticos regionais deve ser reforçada de modo a que a energia possa fluir sem impedimentos. Desta forma, poder-se-iam alcançar preços uniformes de eletricidade na UE.
A integração energética enfrenta problemas tanto na Europa como na América Latina. Experiências anteriores de integração apoiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina e quais são seus principais desafios foi tema da palestra de Arturo Alarcón, especialista em energia do BID. Ele nomeou problemas técnicos, geográficos, políticos, históricos, sociais, regulamentares, econômicos e institucionais como possíveis obstáculos ao progresso da integração na América do Sul. As peculiaridades de cada país devem ser levadas em consideração: "As relações bilaterais entre Brasil e Argentina são fundamentalmente diferentes daquelas entre Brasil e Paraguai ou entre Brasil e a Bolívia", afirmou José Luiz Alquéres, presidente do Conselho da Eletrobras. "Não há uma solução one-size-fit’s-all para a América Latina", também deixou claro Alarcón. Ainda há muito a ser feito, particularmente no departamento político. "As principais resistências não são relacionadas à falta de infraestrutura."
Mas existem também inúmeros projetos de sucesso que trazem esperança para uma integração bem sucedida: o principal exemplo seria a usina hidrelétrica binacional de Itaipu, na fronteira Brasil e Paraguai. "Para realizar Itaipú, foi necessário superar a oposição política na Argentina, e além disso, o entendimento paraguaio do projeto era fundamentalmente diferente do brasileiro", diz Luiz Augusto de Castro Neves, ex-diretor do CEBRI e ex-embaixador do Brasil no Paraguai. "O que vimos em Itaipú foi uma exitosa engenharia diplomática ", diz José Luiz Alquéres. O desejo de repetir o sucesso de Itaipú em outros projetos, tais como a cooperação prevista entre Brasil e Bolívia no Rio Madeira, é alto.
Precisamente as energias renováveis podem desempenhar um papel crucial na integração: "No entanto, o petróleo continua como o ´rei´ entre as formas de energia. E o setor do gás está crescendo mais rápido do que o das energias renováveis. Muitas palavras bonitas são empregadas no contexto da integração, mas, na verdade, ainda estamos no início do caminho", diz Manlio Coviello da CEPAL. Ao mesmo tempo, ele ressalta que o potencial para energia renovável, especialmente nas regiões de fronteira da América do Sul, é elevado. A região possui a maior intensidade de sol entre Peru, Bolívia, Chile e Argentina e hotspots para geotérmica, que são encontrados entre Argentina e Chile.
Na tarde do primeiro dia do seminário, o debate concentrou-se no financiamento de projetos de integração e infraestrutura. Já pela diversidade de membros tornou-se claro que a América Latina tem absolutamente várias plataformas de financiamento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que já suportam o processo de integração exitosamente. Hamilton Moss, vice-presidente de energia na CAF enfatizou, porém, que, todos os anos, grandes investimentos são necessários para continuar a o processo de integração.
No segundo dia, o debate focou-se em dois temas principais: Arturo Iporre, de ENDE Transmisión Bolívia, Dorel Ramos, da Universidade de São Paulo e Benjamin Bayer, do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade (IASS) de Potsdam discutiram as possibilidades de otimizar a utilização dos recursos energéticos. Diferentes abordagens da Bolívia, Brasil e Alemanha foram apresentados, restando claro que é necessário que ambos os continentes enfrentam problemas semelhantes.
O último painel do dia abordou o rápido e irreversível processo de desenvolvimento e inovação no setor da energia, bem como as alterações técnicas associadas. Amílcar Guerreiro, diretor da EPE, Joisa Dutra, professora da FGV, e Djalma Falcão, da UFRJ, apresentaram o grande potencial do processo de integração e a questão da inserção da região na cadeia global de valor, especificamente em relação ao mercado de energia.
Que em todas essas conversas e discussões sobre a necessidade de integração e de cooperação não se tratava de palavras vazias ficou claro desde o início do evento, quando a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou um Memorando de Entendimento com o IASS Potsdam, da Alemanha, e outro com o ISEL de Lisboa, um dos principais institutos de engenharia de Portugal. Este intercâmbio científico é um importante passo na direção certa para a América Latina usar seus vários recursos de forma sustentável. Segundo Alarcón, "é como um Back to the Future: estamos em um futuro que não esperávamos e temos que trabalhar com o que encontramos."
Os áudios das apresentações estão disponíveis aqui e as apresentações em Power Point estão disponível ao lado direito desta página.
